Processo 279128/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 19/05/2010 11:32
Autuado em 19/05/2010 11:32
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 168/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2012 Acórdão   168/ 2012 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2012 Acórdão   168/ 2012 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/01/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JABOTI

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 07:30 do Protocolo nº 45427-6/11, referente a Documentos Complementares
27/10/2010 09:06 do Protocolo nº 571139/10, contraditório ao Relatório de Inspeção
15/09/2010 13:11 do Protocolo nº 497249/10, referente ao pedido de prorrogação de prazo para apresentação de contraditório

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 318/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 168/2012
20/01/2012 333 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 24/01/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1042/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 635/2010
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 610/2010
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 570/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 480/2010
28/05/2010 251 Portaria nº 219/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2012 18:26 DP  
28/02/2012 12:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 318/2012 -
24/01/2012 16:03 S1C Acórdão nº 168/2012 -
24/01/2012 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2012 -
24/01/2012 16:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 201/2012 -
17/01/2012 15:26 GASRVF  
17/01/2012 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 9/2012 -
15/12/2011 07:48 GASRVF  
19/09/2011 11:15 SMPjTC Parecer nº 6265/2011 - aprovação Relatório de Inspeção. Irregularidades apontadas. Saneamento mediante realização de concurso e nomeação e posse de contador e afastamento do impedimento de contratar com a empresa médica. Aprovação do Relatório e arquivamento
01/09/2011 18:11 DAUD Despacho Processual Diverso nº 29/2011 - Análise do Contraditório
01/09/2011 18:11 DAUD Instrução nº 11/2011 - Análise do Contraditório
31/08/2011 19:25 DIFOP  
19/07/2011 16:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1042/2011 -
19/07/2011 15:35 S1C Certidão de Sessão nº 1152/2011 -
13/07/2011 10:35 GASRVF  
12/07/2011 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 1118/2011 -
22/03/2011 09:40 GASRVF  
12/11/2010 12:02 SITIO  
11/11/2010 10:43 GASRVF  
05/11/2010 09:37 SMPjTC Parecer nº 11715/2010 - Relatório de Inspeção. Irregularidades. Parecer ministerial pela (i) aprovação do Relatório de Inspeção nº 02/10; (ii) conversão do processo em Tomada de Contas Extraordinária; (iii) comunicação do fato à Câmara Municipal de Jaboti para que determine a Relatório de Inspeção. Irregularidades. Parecer ministerial pela (i) aprovação do Relatório de Inspeção nº 02/10; (ii) conversão do processo em Tomada de Contas Extraordinária; (iii) comunicação do fato à Câmara Municipal de Jaboti para que determine a
04/11/2010 13:55 DAUD Despacho Processual Diverso nº 33/2010 - remessa do protocolado ao Ministério Publico
04/11/2010 13:55 DAUD Instrução nº 2/2010 - analise ao contraditório nº 02/10-CAD.
21/10/2010 13:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 635/2010 -
20/10/2010 19:02 DCM  
14/10/2010 11:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 610/2010 -
15/09/2010 15:00 DAUD Termo de Juntada nº 1/2010 -
14/09/2010 11:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 570/2010 -
12/08/2010 17:48 DAUD Despacho Processual Diverso nº 25/2010 - Despacho encaminhando o protocolado ao gabinete do auditor Sérgio Ricardo Valadares Fonseca.
14/07/2010 15:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 480/2010 -
14/07/2010 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11732/2010 -
14/07/2010 09:14 DP  
20/05/2010 15:42 DAUD Despacho Processual Diverso nº 6/2010 - Despacho à Diretoria de Protocolo para autuar como relatório de inspeção
20/05/2010 15:42 DAUD Relatório de Inspeção nº 2/2010 - Trata-se de relatório de inspeção do Município de Jaboti, em atendimento ao contido no Plano Anual de Fiscalização exercício de 2009.
20/05/2010 15:42 DAUD Solicitação de Instauração de Inspeção nº 3/2010 - Solicitação de Instauração de Inspeção no município de Jaboti, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização, exercício de 2009.
20/05/2010 11:12 GP  
19/05/2010 11:32 DG  

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